Do reforço escolar à saúde pública, entenda como legislações recentes estão mudando o cotidiano dos baianos e moldando o futuro do estado
Nos últimos cinco anos, leis que beneficiaram a Bahia foram aprovadas de forma silenciosa, mas seus efeitos já são sentidos na rotina da população. Enquanto questões nacionais como crise fiscal e segurança dominavam os debates, o estado direcionava esforços para áreas essenciais como educação, saúde, inovação e gestão pública.
Por isso, entender essas legislações é fundamental. Elas estão disponíveis no site da Assembleia Legislativa da Bahia, onde é possível acompanhar os avanços e mudanças implementadas ao longo dos últimos anos.
📚 Educação e inclusão: uma das leis que beneficiaram a Bahia nas escolas públicas
Entre as principais leis que beneficiaram a Bahia, o Programa Mais Estudo se destaca por promover protagonismo estudantil. Criado em 2021, ele garante bolsas para alunos da rede pública que atuam como tutores de colegas em disciplinas com maior índice de dificuldade.
Impactos observados:
- Aumento significativo no desempenho escolar
- Redução da evasão em escolas urbanas e rurais
- Fortalecimento da autoestima entre os estudantes
“Eu melhorei muito em português depois que meu colega começou a me ajudar. Agora quero ajudar também”, conta Ana Clara, 14 anos, aluna de Camaçari.
Além disso, a iniciativa reforça a cultura de cooperação entre jovens, criando ambientes mais solidários e engajados com a aprendizagem. Consequentemente, ela contribui para reduzir desigualdades de aprendizado dentro da própria rede pública.
Consequentemente, ela contribui para reduzir desigualdades de aprendizado dentro da própria rede pública.
Essa redução de desigualdade é um dos fatores-chave no enfrentamento à vulnerabilidade social — base onde muitas facções criminosas, como o Bonde do Maluco, PCC e CV, ampliam sua influência. 👉 Veja como o crime organizado avança na Bahia e desafia o poder público
🧪 Ciência em alta: lei estadual da Bahia fortalece inovação e pesquisa
Outra entre as leis que beneficiaram a Bahia com efeitos de longo prazo é a Lei nº 14.315/2021. Essa legislação estimula o desenvolvimento científico, aproxima universidades do setor produtivo e promove a inovação tecnológica.
Avanços observados:
- Incentivo direto a startups baianas
- Mais bolsas e editais de fomento à pesquisa
- Integração entre instituições de ensino e o Parque Tecnológico da Bahia
Dessa forma, a inovação deixou de ser um conceito abstrato e passou a fazer parte da realidade produtiva do estado. Ainda assim, o desafio é ampliar o acesso ao interior e fortalecer redes de fomento locais.
⚖️ Política de Consensualidade: uma das leis que mais beneficiaram a Bahia na gestão pública
Aprovada em 2024, a Política de Consensualidade representa uma mudança de cultura na administração pública. Com essa lei, busca-se evitar o caminho da judicialização excessiva, incentivando soluções dialogadas entre o poder público e a sociedade.
Resultados esperados:
- Redução do volume de processos judiciais
- Economia significativa em recursos públicos
- Resolução mais rápida e eficaz de conflitos administrativos
Além de desafogar o Judiciário, a medida promove mais confiança entre cidadão e governo. Por outro lado, exige preparo técnico das equipes envolvidas nos processos administrativos para garantir sua efetividade.
Parte dessas medidas também está alinhada às ações da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia (SEADES), responsável por coordenar programas de inclusão e gestão pública no estado.
🏥 Código de Vigilância em Saúde: nova legislação estadual baiana protege a população
Diante das experiências vividas durante a pandemia, ficou evidente a necessidade de leis mais claras e organizadas para a saúde pública. Por isso, em 2025, foi criado o Código de Vigilância em Saúde da Bahia, consolidando diretrizes sanitárias e ambientais em um único documento.
Entre os principais benefícios:
- Padronização das ações entre os municípios
- Respostas mais rápidas a surtos epidemiológicos
- Modernização das práticas de fiscalização
Dessa forma, a legislação amplia a capacidade do estado em proteger sua população, com base técnica e operacional. Além disso, fortalece a vigilância ambiental em regiões de risco, como áreas de ocupação irregular ou com passivos industriais.
🚆 O que vem aí: Novo PAC amplia os efeitos das leis que beneficiaram a Bahia
Enquanto essas leis seguem em vigor, o estado da Bahia também se prepara para um novo ciclo de investimentos. Em 2025, o governo apresentou 3.241 propostas ao Novo PAC Seleções, com foco em saúde, educação e mobilidade urbana.
Destaques entre os projetos propostos:
- Construção de novas Unidades Básicas de Saúde (UBSs)
- Ampliação da rede de escolas em tempo integral
- Obras de mobilidade em Salvador e cidades do interior
Entre os projetos já em curso, destaca-se a implantação do VLT de Salvador e Região Metropolitana, que deve ganhar impulso com os recursos do PAC, contribuindo para a modernização da mobilidade urbana.
Além disso, o Novo PAC representa uma oportunidade de ampliar os efeitos positivos das leis que beneficiaram a Bahia, consolidando políticas públicas com mais infraestrutura e recursos. Em resumo, a Bahia caminha para integrar legislação, orçamento e execução de forma mais eficiente.
✅ Conclusão
Em resumo, as leis que beneficiaram a Bahia nos últimos 5 anos não são apenas textos jurídicos. Elas são peças-chave na construção de um estado mais inclusivo, eficiente e preparado para os desafios do futuro.
Enquanto algumas mudanças já estão em curso, outras dependem da continuidade dos investimentos e da capacidade de articulação entre governo, sociedade e setor produtivo. O que se vê, no entanto, é um caminho promissor — e legalmente fundamentado.
