O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (18), um projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda para trabalhadores com renda mensal de até R$ 5 mil. A medida busca reduzir a carga tributária da classe média e, ao mesmo tempo, estimular o consumo. Agora, o governo enviará a proposta ao Congresso para aprovação.
Impacto da isenção do Imposto de Renda nas contas públicas
Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a nova faixa de isenção do Imposto de Renda reduzirá a arrecadação em aproximadamente R$ 27 bilhões ao ano. No entanto, para compensar essa perda, o governo pretende aumentar a tributação sobre contribuintes de renda mais elevada.
O governo estimava inicialmente um impacto de R$ 35 bilhões com a medida. No entanto, após ajustar a tabela do imposto, recalculou esse valor. Segundo o Executivo, a atualização é essencial para corrigir distorções causadas pela inflação e evitar que mais trabalhadores sejam obrigados a contribuir.
Tramitação no Congresso
Agora, o Congresso analisará e votará a proposta. Se os parlamentares aprovarem a medida, a nova tabela do IR entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026.
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A cerimônia de assinatura ocorreu no Palácio do Planalto. Durante o evento, estiveram presentes Haddad e os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Contexto e expectativa
A ampliação da isenção do Imposto de Renda faz parte das promessas de campanha de Lula. Atualmente, apenas trabalhadores que ganham até R$ 2.640 mensais estão isentos. Com a nova faixa de R$ 5 mil, milhões de brasileiros pagarão menos impostos e, consequentemente, terão mais poder de compra.
Porém, o governo ainda precisa do aval do Congresso para viabilizar a proposta. Dessa maneira, tenta garantir apoio político enquanto busca equilibrar as contas públicas. Se aprovada, a medida poderá trazer um alívio fiscal significativo para grande parte da população.
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